A cirurgia robótica deve ser realizada em um hospital capacitado para atender alta complexidade e por, no mínimo, dois cirurgiões: um operando remotamente e outro ao lado do paciente, além do restante da equipe, como anestesista e enfermeiros.
A regulamentação do tema se deu por meio da Resolução nº 2.311/2022, que também estabelece os critérios para formação do cirurgião neste tipo de procedimento.[1]
Além de ter passado por treinamento específico em cirurgia robótica durante a residência médica ou ter realizado a capacitação específica prevista na Resolução do CFM nº 2.311/22, o cirurgião deverá ter Registro de Qualificação de Especialista (RQE) registrado no CFM na área cirúrgica relacionada ao procedimento.
É importante ressaltar que a responsabilidade do procedimento é do cirurgião principal, que fará o manejo do robô, e que o cirurgião auxiliar deverá ficar ao lado do paciente e ter capacidade para assumir a intervenção cirúrgica em situação emergencial ou em ocorrências não previstas, como falha no equipamento robótico ou problemas de conexão.
O diretor técnico do hospital onde será realizada a cirurgia robótica é o responsável por conferir a documentação que garante a capacitação e competência do cirurgião principal, do cirurgião-instrutor em cirurgia robótica e dos demais médicos membros da equipe.
A Resolução do CFM define a cirurgia robótica como modalidade minimamente invasiva de tratamento cirúrgico, que pode ser realizado de forma aberta ou combinada. É um procedimento de alta complexidade, que deve ser usado para o tratamento de doenças em que já se tenha comprovada sua eficácia e segurança. As cirurgias deverão ser realizadas em hospitais que tenham Serviços Especializados de Cirurgia Robótica e devem atender a todas as normas de segurança previstas pela Anvisa e pelo CFM.[2]
Além disso, os pacientes submetidos a tratamento por cirurgia robótica deverão ser esclarecidos sobre os riscos e benefícios do procedimento, sendo obrigatório a elaboração de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido para a realização da cirurgia.
O CFM destaca algumas vantagens da cirurgia robótica para o paciente:
– Diminuição da perda de sangue;
– Menor tempo de internação;
– Cicatrizes menores devido a não necessidade de incisões amplas;
– Redução da dor e da necessidade de medicação prolongada;
– Recuperação mais rápida e com menos complicações;
– Menor risco de infecção;
– Redução da necessidade de procedimentos adicionais.
Com relação ao médico, o CFM ressalta as seguintes vantagens:
– Proporciona melhor visualização;
– Permite movimentos mecânicos com maior grau de liberdade;
-Diminuição a fadiga ou tensão nas articulações devido ao design ergonômico do robô.
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